Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

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